Representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empresários participaram da primeira reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília.

No primeiro encontro do fórum, que tem o objetivo de discutir propostas que tragam melhorias para as políticas de emprego, trabalho, renda e previdência, foram criados dois grupos de trabalho e definido um calendário de reuniões. O primeiro grupo vai debater crescimento, trabalho, emprego e renda. O segundo tratará de previdência.

“Constituímos um grupo de trabalho para sistematizar essas propostas. Vamos recuperar outras propostas, feitas em outros fóruns e nas centrais sindicais. Queremos fazer como fizemos com o Programa de Proteção ao Emprego, ou seja, a partir do debate construir novas iniciativas”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, em coletiva de imprensa com representantes das centrais sindicais após a reunião.

Demanda das centrais sindicais

As centrais sindicais já apresentaram uma pauta de propostas sobre temas como a redução da jornada de trabalho, qualificação profissional e rotatividade no emprego. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, e o secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro, participaram da reunião.

Pascoal Carneiro destacou a importância do diálogo permanente, com uma agenda de debates, e reafirmou que as centrais vão buscar apresentar propostas que garantam a retomada do crescimento econômico.

“Vamos defender as nossas bandeiras de garantia de emprego e direitos. Para isso é preciso discutir a geração de emprego a partir do crescimento econômico e dos investimentos em infraestrutura”, destacou.

Para Pascoal, “tudo isso depende de uma mudança na política macroeconômica” do governo. “Vamos apostar nessa direção. Apostas no consumo interno, na diminuição dos juros para que tenhamos mais investimentos na infraestrutura e nos programas sociais.”

Em nota conjunta, as centrais sindicais defendem 11 pontos centrais para o debate no fórum, entre eles: combate à inflação, redução da taxa básica de juros, aumento do investimento público e privado em infraestrutura, “política cambial que incentive a produção e a competitividade do produto nacional, especialmente o industrial” e “fortalecimento do Ministério do Trabalho visando o incentivo ao diálogo e melhorias na fiscalização”.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a criação do fórum vem em boa hora. “Este fórum está num momento muito pertinente para buscarmos um diálogo para situações muito ruins. A vontade positiva é importante. A demonstração de diálogo entre todos pode ser um exemplo para mudar o cenário hoje”, disse.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, também aprovou. “Valorizo o diálogo entre trabalhadores, empresários e o governo. Este fórum incentiva cada vez mais o diálogo com o governo.”

Calendário de debates

O fórum terá reuniões plenárias mensais, além de encontros semanais com os grupos de trabalho. O encerramento do fórum está previsto para fevereiro de 2016, quando será apresentado o relatório final no dia 17.

Além do ministro Miguel Rossetto, a reunião contou com os ministros Carlos Gabas (Previdência Social), Francisco Ibiapina (interino do Trabalho e Emprego) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconomicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio, a aposta em um espaço de diálogo, permitido pelo fórum, é um ponto de partida e “uma oportunidade única de reunir capital, trabalho e governo, elemento fundamental para atualizarmos nosso sistema de relações de trabalho”. Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, reforçou o sentido comum dos objetivos do Fórum: “precisamos agora deixar de pensar um pouco só na nossa ‘cozinha’ e nosso setor, e partir para o pensamento de que todos juntos somos uma grande nação”.

O fórum foi instalado por uma decisão conjunta das centrais sindicais, setores empresariais e governo e foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto nº 8.443 de 30 de abril de 2015. Após a criação do fórum, o governo federal manteve diálogo com as centrais e editou a Medida Provisória 676, que cria a fórmula 85/95 e progressão no cálculo para as aposentadorias na Previdência Social, e lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para manter os trabalhadores em atividade nas empresas com dificuldades econômico-financeiras, ambos temas que seriam debatidos no fórum.